Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE Esta Política de Privacidade descreve como poderão ser tratados dados pessoais relacionados ao cadastro, contratação e utilização da plataforma de lojas virtuais, E-commerce e catálogos digitais. 1. DADOS QUE PODERÃO SER TRATADOS Dependendo das funcionalidades utilizadas, poderão ser tratados: • nome; • endereço de e-mail; • número de telefone; • informações relacionadas à autenticação da conta; • informações comerciais fornecidas pelo cliente; • informações relacionadas às lojas contratadas; • histórico de contratação e renovação; • informações relacionadas a pagamentos; • registros necessários para atendimento e suporte; • informações técnicas necessárias para funcionamento, prevenção de fraudes e segurança da plataforma. 2. FINALIDADES DO TRATAMENTO Os dados poderão ser tratados para: • criar e administrar contas; • identificar e autenticar usuários; • receber solicitações de novas lojas; • criar, configurar e administrar lojas contratadas; • processar contratações e renovações; • controlar períodos e vencimentos; • confirmar pagamentos; • prestar suporte e atendimento; • enviar comunicações relacionadas aos serviços; • prevenir fraudes, abusos e incidentes de segurança; • manter e melhorar o funcionamento da plataforma; • cumprir obrigações legais ou regulatórias; • exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais, quando necessário. 3. AUTENTICAÇÃO A plataforma poderá utilizar serviços externos de autenticação. Quando o usuário optar por autenticação através de terceiros, a plataforma poderá receber informações autorizadas pelo usuário e necessárias para identificação da conta, como nome, endereço de e-mail e outros dados disponibilizados conforme as permissões concedidas. 4. PAGAMENTOS Os pagamentos poderão ser processados por empresas especializadas. Dependendo do método escolhido, determinadas informações financeiras serão fornecidas diretamente ao processador de pagamentos. Dados sensíveis completos de cartão poderão ser tratados diretamente pelo provedor responsável, conforme a integração utilizada. A plataforma poderá manter informações necessárias para identificar e administrar cobranças, incluindo identificação da cobrança, valor, situação e método de pagamento. 5. COMPARTILHAMENTO E PRESTADORES DE SERVIÇOS Dados poderão ser tratados ou compartilhados com prestadores necessários ao funcionamento da plataforma, como serviços de hospedagem, infraestrutura, autenticação, pagamentos, armazenamento, comunicação e segurança, na medida necessária para execução de suas respectivas funções. Dados também poderão ser compartilhados quando houver obrigação legal, regulatória ou determinação válida de autoridade competente, ou quando necessário ao exercício regular de direitos. 6. SEGURANÇA A plataforma adotará medidas técnicas e administrativas razoáveis e compatíveis com suas atividades para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado. Nenhum sistema conectado à internet pode garantir segurança absoluta. 7. DADOS DOS CONSUMIDORES DOS LOJISTAS Os lojistas poderão tratar dados de seus próprios consumidores através das funcionalidades disponibilizadas pela plataforma. Cada lojista é responsável pelo tratamento realizado por sua própria operação, incluindo as finalidades definidas por ele e suas obrigações perante os titulares, conforme a legislação aplicável. A plataforma poderá tratar determinados dados desses consumidores quando isso for tecnicamente necessário para hospedar, armazenar, transmitir, proteger ou executar funcionalidades contratadas pelo lojista, observadas as responsabilidades atribuídas a cada parte pela legislação aplicável. 8. RETENÇÃO Os dados poderão ser mantidos pelo período necessário para execução dos serviços, cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, prevenção de fraudes, segurança, exercício regular de direitos e demais finalidades legalmente permitidas. Quando não houver mais fundamento para manutenção dos dados, eles poderão ser eliminados ou anonimizados, observadas as hipóteses legais de conservação. 9. DIREITOS DOS TITULARES Os titulares poderão exercer os direitos previstos na legislação aplicável, incluindo, quando cabível, confirmação da existência de tratamento, acesso, correção e demais direitos previstos na legislação de proteção de dados. As solicitações deverão ser realizadas através dos canais oficiais disponibilizados pela plataforma. 10. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças na plataforma, nos processos de tratamento de dados ou na legislação aplicável. Quando necessário, alterações relevantes serão comunicadas aos usuários.